A operação Assistência Técnica 2024/2027 pretende desenvolver iniciativas que visem a concretização do PO numa lógica de proximidade aos agentes económico, para o eficaz e eficiente desenvolvimento das suas competências de gestão delegadas pela Autoridade de Gestão, designadamente, as que respeitam à realização das atividades abaixo identificadas, de forma a contribuir para o cumprimento das metas físicas e financeiras definidas nos respetivos regulamentos, que estabelecem o modelo de governação e as regras gerais de aplicação dos Programas Operacionais financiados pelos Fundos Europeus Estruturais de Investimento (FEEI):
- Assegurar um bom sistema de gestão, acompanhamento e avaliação, bem como garantir, em articulação com a Autoridade de Gestão, a programação e o cumprimento do respetivo plano anual de concursos para apresentação de candidaturas;
- Contribuir para o cumprimento dos requisitos em matéria de informação e publicidade estabelecidos na estratégia de comunicação do Portugal 2030 e nos normativos europeus e nacionais aplicáveis, informando os potenciais beneficiários e o público em geral nas ações de comunicação, sobre os apoios concedidos ao abrigo do Programa Operacional Regional Centro 2030 para a estratégia de publicidade e de promoção do PO;
- Assegurar a realização de ações de divulgação do Programa Operacional Regional Centro 2030, sem prejuízo dos mecanismos e Plano de Comunicação próprios da Autoridade de Gestão;
- Apoiar a Autoridade de Gestão na implementação do sistema de informação;
- Apoiar e aconselhar os beneficiários finais;
- Assegurar a gestão e o acompanhamento físico, administrativo e financeiro das operações aprovadas;
- Acompanhamento da implementação dos projetos: contacto com os coordenadores de projetos aprovados, apoio durante a fase de concretização das ações do projeto e de preparação dos pedidos de pagamentos;
- Assistência e análise das modificações de projeto: orçamentais, dos prazos de realização e de conteúdos;
- Acompanhamento dos procedimentos de gestão financeira definidos pelo Programa Operacional Regional do Centro 2030;
- Coordenação do dispositivo de acompanhamento financeiro, da validação das despesas e das auditorias.
Partilhar:
