A CIM Viseu Dão Lafões promoveu a assinatura dos protocolos cooperação entre os municípios seus associados e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.
Alinhada com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – “Portugal + Igual” (ENIND), esta operação tem como objetivo promover e sistematizar, em todo o território, uma estratégia intermunicipal de políticas públicas de promoção da igualdade e não discriminação.
Este projeto visa, não só, a promoção e defesa da igualdade plena, mas também, minimizar as barreiras nas condições de acesso às mais diversas valências, seja à educação, cultura, desporto, informação e demais…
Esta iniciativa, que teve lugar hoje, dia 14 de maio, no Centro Municipal de Cultura de Castro Daire, além da presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, contou com a participação da Presidente da Comissão De Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), Isabel Damasceno e, ainda, dos Presidentes dos Municípios associados da CIM Viseu Dão Lafões.
Em simultâneo e, ainda, no mesmo âmbito, a CIM Viseu Dão Lafões anunciou que está a operacionalizar a candidatura “+ Igual Viseu Dão Lafões”, em parceria com os municípios seus associados. Esta candidatura, visa definir e implementar medidas intermunicipais capazes de adequar as políticas públicas de igualdade e não discriminação às necessidades reais do território de Viseu Dão Lafões.
Numa fase inicial, o projeto “+ Igual Viseu Dão Lafões” propõe-se a realizar diagnóstico das necessidades do território; numa segunda fase serão desenvolvidos os respetivos Planos Municipais para a Igualdade e não Discriminação (acompanhados de ações de capacitação ajustadas às necessidades); ao longo de todas as fases do plano será feita a sua comunicação e divulgação; por fim, proceder-se-á à avaliação de todo o processo.
De acordo com o Presidente da CIM Viseu Dão Lafões, Rogério Mota Abrantes, “A CIM Viseu Dão Lafões entende a igualdade de género e a não discriminação como condição «sine qua non» para a construção de um futuro sustentável para a região Viseu Dão Lafões, enquanto território que realiza efetivamente os direitos humanos e assegura plenamente a participação de todas e de todos”.
O Presidente da CIM Viseu Dão Lafões, referiu, ainda, que “na estratégia para o próximo quadro financeiro plurianual, Viseu Dão Lafões 2030, a CIM assumirá como um dos domínios prioritários a “inclusão Social, a dinamização comunitária e a Cidadania”, dinamizando políticas públicas intermunicipais que induzam a uma nova cidadania, mais pró-ativa e inclusiva, criando-se um espaço de construção de respostas, a um conjunto de desafios diversificados que se colocam neste domínio de intervenção”.
Para a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, “Este é um momento importante porque todos os municípios da região Viseu Dão Lafões passam a ter planos municipais para a igualdade. Este é um investimento que resulta de uma candidatura da CIM e temos expectativas que os municípios que, ainda, não tinham políticas de igualdade efetivas passem a beneficiar deste protocolo.”
